NOTA DE REPÚDIO
A Ação da Mulher Trabalhista (AMT/Brasil), órgão de colaboração do PDT, vem, por meio desta nota, demonstrar repúdio e externar apoio irrestrito à companheira Rafaela Cardoso, Presidente Estadual da JSPDT-AL e Secretária Geral da AMT-AL, que foi vítima de um ato criminoso de violência no dia 30 de novembro, na Universidade Federal de Alagoas, praticado pelo seu ex-companheiro Nivaldo Lessa, Presidente da JSPDT de Maceió-AL.
A violência sofrida por nossa companheira Rafaela Cardoso evidencia que a violência contra a mulher, fruto do machismo vivenciado diariamente por todas as brasileiras, permeia todas as camadas da sociedade e da política, ocorrendo em todos os espaços e, inclusive, tendo como agressor homens que ocupam quadros políticos dentro de um partido que prega o combate a toda e qualquer forma de violência contra a mulher.
O fato ocorrido com nossa companheira demonstra que, mesmo após a evolução em nossa legislação nacional, a mulher ainda sofre com tais violências por ser vista pela sociedade como um ser inferior e submetida ao homem, podendo penalizá-la fisicamente a qualquer momento, pensamento este originário da cultura machista que ainda nos assola.
Além disso, nos faz refletir sobre o fato de ter acontecido com uma companheira que
tem ciência dos seus direitos e que corajosamente denunciou o seu agressor. Imagina o que acontece com outras mulheres que não têm acesso à informação, já que a estrutura do Estado é frágil e não assegura a elas nenhum tipo de proteção.
A cultura machista é tão clara em nossa sociedade que a violência cometida contra nossa companheira fora desprezada até mesmo pela Polícia Militar que, ao ser acionada, não realizou o procedimento correto de conduzir o agressor à delegacia, haja vista sua situação de flagrante delito. Como representantes do Estado, garantidor dos direitos humanos fundamentais, cabe a eles conferir um tratamento isonômico entre os envolvidos e aplicar a Lei Maria da Penha, independente de quem seja o agressor, devendo cumprir o seu dever legal diante de tal fato.
É importante salientar que o PDT tem como terceiro compromisso prioritário em seu Programa Político a mulher e as lutas por seus direitos. Desta forma, qualquer pessoa que lute pela causa trabalhista e respeite os princípios de nossa Constituição Federal precisa ter em mente que a violência sofrida pelas mulheres não deve nunca ser tolerada.
Nós da AMT, como órgão de assessoramento do PDT e feministas, na luta e na defesa dos direitos das mulheres, temos como uma de nossas finalidades lutar contra as violências sofridas diariamente pelas mulheres, e não aceitaremos que fatos como estes ocorram dentro de nosso partido sem que as penalidades verificadas em nosso Estatuto sejam devidamente aplicadas ao caso em questão.
Acompanharemos o desenrolar dos acontecimentos e esperamos que haja apuração rigorosa do fato e punição devida ao responsável por este ato criminoso, que fere a todas as mulheres que têm o direito a ter uma vida sem violência.
Direção Executiva da Ação da Mulher Trabalhista (AMT)